A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará prestou homenagem “in memoriam” à desembargadora Helena Lúcia Soares, nesta quarta-feira (19/12), durante a inauguração da Sala da Segurança instalada no 2º andar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, foi afixada no local uma placa com o nome da magistrada, que integrava a 4ª Câmara de Direito Privado e faleceu em 13 de abril deste ano.
“Simples e sempre feliz. Assim era a desembargadora Helena Lúcia. Esta singela homenagem é extensiva também aos seus familiares, aqui bem representada. A julgar pela quase totalidade do Tribunal Pleno que prestigia esta solenidade, a desembargadora também era muito querida por todos que fazem a magistratura do Ceará”, disse o presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes.
O presidente do Tribunal acrescentou que a desembargadora era uma “mulher digna, modesta, altiva e dignificou o Judiciário cearense no exercício da magistratura”. Ao final, parabenizou o presidente da Comissão de Segurança do Tribunal, desembargador Teodoro Silva Santos, “pela brilhante ideia em homenagear a desembargadora Helena Lúcia”.
“A desembargadora Helena foi uma verdadeira heroína e se destacou, especialmente, na área criminal. Ela integrou, com muita competência, a Comissão de Segurança e suas sugestões, para aprimorar a segurança dos magistrados, sempre foram bem recebidas. Com certeza, continuará sempre viva em nossos corações” ressaltou o desembargador Teodoro, na presença de vários desembargadores, juízes, amigos e familiares da homenageada.
A irmã dela, a procuradora aposentada Maria de Fátima Gonçalves Soares, lembrou que “Helena era uma pessoa simples, generosa, afetuosa, solidária e amiga. Era uma mulher forte, corajosa, destemida e aguerrida. Vocacionada para a magistratura, fazia de seu mister um sacerdócio”.
Também compareceram à cerimônia a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente da 2ª Câmara de Direito Público do TJCE e do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, presidente da 2ª Câmara Criminal do TJCE e vice-presidente do TRE-CE.

COMPETÊNCIA
A Comissão tem competência para propor, ao presidente do Tribunal de Justiça, e ao corregedor geral da Justiça, diretrizes, medidas e projetos na área de segurança institucional. Também deve manifestar-se sobre questões ligadas à segurança de magistrados e decidir acerca de pedidos de proteção especial.
Outra função da Comissão é solicitar às autoridades policiais providência que se fizerem necessárias para assegurar a integridade física de juízes e desembargadores ameaçados no exercício de suas funções. A iniciativa leva em consideração a Resolução nº 104, de 6 de abril de 2010, que dispõe sobre medidas administrativas para a segurança de magistrados e servidores do Poder Judiciário.
COMPOSIÇÃO
Os membros da Comissão são os desembargadores Teodoro Silva Santos (presidente), Francisco Gomes de Moura (2ª Câmara de Direito Privado), Henrique Jorge Holanda Silveira (3ª Câmara Criminal); e os juízes Demétrio Saker Neto (6ª Vara Cível de Fortaleza), Ernani Pires de Paula Pessoa (auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça) e Welton José da Silva Favacho (2ª Vara da comarca de Beberibe); além do chefe da Assistência Militar, tenente-coronel Clauber Wagner Vieira de Paula.

PERFIL DA HOMENAGEADA
Helena Lúcia Soares – nasceu em 5 de janeiro de 1957, no Município de Caucaia. É filha de Raimundo Nonato Soares e Terezinha David Soares. Iniciou a carreira na magistratura cearense como juíza da Comarca de Bela Cruz, em 1º de setembro de 1986. Pelo critério de antiguidade, foi promovida para 1ª Vara de Pacatuba e, em seguida, assumiu a 1ª Vara de Granja. Por merecimento, foi titular da 15ª Vara Criminal de Fortaleza. Tomou posse como desembargadora em outubro de 2014, pelo critério de antiguidade, e integrava a 4ª Câmara de Direito Privado do TJCE.
ASSISTÊNCIA MILITAR
Ainda na mesma solenidade, o desembargador Gladyson Pontes inaugurou a Sala da Assistência Militar do Tribunal de Justiça, localizada ao lado da Sala da Comissão de Segurança.

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