A Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta segunda-feira (17/04), o comandante-geral da Polícia Militar do Estado, coronel Ronaldo Viana. A reunião, que aconteceu no Palácio da Justiça, teve o objetivo de estreitar os laços com a instituição e proporcionar maior segurança, principalmente no que diz respeito ao transporte de armas.
Presidente da Comissão, o desembargador Teodoro Silva Santos ressaltou que, na ocasião, foi discutida a elaboração de um termo de cooperação atinente ao transporte de armas apreendidas na Capital e Interior, oficializando o apoio e a segurança do Batalhão de Choque da PMCE à equipe de policiais do TJCE. “Além disso, conversamos sobre outras parcerias com a Secretaria da Segurança Pública do Estado [SSPDS], como o uso de aeronaves do Ciopaer, em casos de emergência, e também apoio da Polícia Rodoviária Estadual no que diz respeito ao trânsito de magistrados nas CEs”.
O desembargador informou que, além de proporcionar ao TJCE uma maior proximidade com todos os segmentos da segurança pública, a Comissão também tem como finalidade dar total apoio ao magistrado, sobretudo aqueles que trabalham na área criminal. “Não há como exercer a jurisdição se ele não tem uma segurança física adequada”, afirmou.
O coronel Ronaldo Viana acredita que a interação da SSPDS e suas vinculadas com o Tribunal de Justiça é muito importante para a segurança pública de uma forma geral. “No caso da reunião de hoje especificamente, que foi bastante proveitosa, tratamos da questão da segurança das armas apreendidas no Interior do Estado, no sentido de melhor acondicioná-las, para que depois sejam enviadas a Fortaleza”. O comandante se refere à permanência temporária das armas nos batalhões da PM, retirando-as dos fóruns das comarcas do Interior.
As armas, quando apreendidas, ficam nas delegacias durante o inquérito. Após realizada a perícia, elas são encaminhadas ao fórum da comarca. De lá, quando autorizadas por juiz, seguem para Fortaleza. O chefe da Assistência Militar do TJCE, coronel Clauber de Paula, explicou como funciona o transporte. “Uma equipe policial daqui do Tribunal vai com o reforço do Batalhão de Choque buscar armas aonde tiver necessidade. Em Juazeiro, por exemplo. De lá, voltam acompanhada do Batalhão e trazem para Fortaleza de maneira mais segura”.
O coronel disse que esse apoio é importante porque a Assistência Militar do Tribunal não tem lastro de atuação em todo o Estado e a Polícia Militar está presente em cada município. “Por isso, essa parceria com o comando da PM é muito importante pra gente, porque está proporcionando que o Tribunal possa fazer seu serviço com segurança em todos os municípios, otimizando as ações”.
Também estiveram presentes na reunião o desembargador Francisco Gomes de Moura, a desembargadora Helena Lúcia Soares e os juízes Demétrio Saker Neto e Ernani Pires de Paula Pessoa.