A Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou a primeira visita às instalações da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza, após ter sido inaugurada no prédio anexo à Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), no último dia 7 de agosto.
O encontro, que ocorreu nessa segunda-feira (04/09), teve como objetivo examinar o funcionamento estrutural da Unidade, sobretudo no tocante à segurança dos magistrados, dos membros do Ministério Público do Ceará (MPCE), dos advogados, dos servidores, bem como de todos os jurisdicionados que comparecem no local.
Para o presidente da Comissão, desembargador Teodoro Silva Santos, “o funcionamento da Unidade está muito bom. Estamos satisfeitos. A nossa única preocupação é evitar a superlotação da Custódia, mas as audiências estão sendo realizadas no tempo previsto. Os juízes estão cumprindo os prazos e horários perfeitamente. A reunião foi muito proveitosa”.
Na ocasião, foram reafirmados, juntamente com a Secretaria da Justiça (Sejus), os cumprimentos dos horários de chegada e transportes dos presos, para que eles sejam apresentados aos juízes dentro do prazo legal.
O magistrado destacou ainda que estão sendo realizadas cerca de 40 audiências por dia. Também afirmou que o prédio deve continuar a receber, constantemente, a visita do Batalhão de Polícia de Choque (BPC) para garantir a segurança do local. Além disso, a Vara está localizada ao lado do prédio do Raio da Polícia Militar, o que contribui cada vez mais para reforçar a segurança da unidade judiciária.
Também estiveram presentes os membros da Comissão: desembargadores Helena Lúcia Soares e Francisco Gomes de Moura; os juízes Demetrio Saker Neto, Ernani Pires Paula Pessoa Júnior e Welton Favacho, além do chefe da Assistência Militar do TJCE, tenente-coronel Clauber de Paula; e a secretária do grupo, Fernanda Monteiro.
Compareceram ainda à reunião o secretário adjunto da Sejus, Sandro Camilo; o delegado-geral adjunto, Marcus Vinicius Sabóia; o chefe do gabinete do delegado-geral da Polícia Civil, Sérgio Pereira dos Santos; e o delegado da Decap, Gustavo Pernambuco.