A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Ceará realiza, no próximo dia 24, reunião com a cúpula dos órgãos de segurança pública no Estado. Os detalhes do encontro foram definidos nesta terça-feira (16/08) pelos integrantes da Comissão, presidida pelo desembargador Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O objetivo é discutir a segurança dos magistrados que atuam na área criminal. A inciativa faz parte dos trabalhos do grupo, iniciado no mês de julho deste ano. ?A nossa preocupação é garantir a integridade física dos juízes. No encontro, vamos reunir todas as ações efetivas de proteção?, destacou o desembargador.
A reunião terá início a partir das 9h, na sede do TJCE, em Fortaleza, e contará com os diretores das Comarcas de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte (Entrância Final), representantes das Polícias Civil, Militar e Rodoviária do Ceará, além dos responsáveis pelas Polícias Federal e Rodoviária Federal no Estado.
O desembargador Teodoro Silva Santos explicou que, inicialmente, o plano-piloto começa pelas comarcas maiores. No entanto, serão promovidos encontros regionais e a força-tarefa abrangerá todas as unidades da Justiça cearense. ?O assassinato da juíza do Rio de Janeiro é uma prova de que os magistrados precisam de segurança. A morte foi um atentado contra o Poder Judiciário e à democracia do Brasil?.
O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, integrante da Comissão, disse que o crime está cada vez mais organizado e o Estado, representando pela Polícia, Poder Judiciário e Ministério Público precisa agir de forma integrada para combater a criminalidade.
O presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz Marcelo Roseno, que participa das atividades da Comissão, afirmou que no Ceará não há, atualmente, profissionais ameaçados, mas os juízes, sobretudo da área criminal, estão expostos a riscos. Ao todo, são mais de 250 magistrados, entre juízes e desembargadores.
O major Augusto Nirlando Monteiro Vieira, chefe da Assistência Militar do TJCE, assegurou que a Comissão, em parceria com a Casa Militar do Ceará, ministrará cursos para os magistrados. A capacitação deve contemplar defesa pessoal, direção defensiva e curso de tiro.
A Comissão está recebendo sugestões dos magistrados para aperfeiçoar o programa, que já se encontra em andamento. As sugestões servirão ainda para a construção do Plano Nacional de Segurança, inciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O QUE JÁ FOI FEITO
A Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário já reforçou a segurança nas Varas Criminais e entorno do Fórum Clóvis Beviláqua e resolveu o problema de fluidez do trânsito na área em horário de pico. As ações são frutos de parcerias com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS).
A PRE disponibiliza viatura e duas motos para fazer o controle de trânsito na avenida Washington Soares, nas proximidades do Fórum. O serviço é prestado de segunda a sexta-feira, das 17h às 19h.
Além disso, uma viatura do 3º Comando de Policiamento de Guarda (CPG) do Tribunal de Justiça circula pelas imediações do Fórum, Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e Creche Escola do Poder Judiciário, nos horários de saída dos servidores. A Assistência Militar do TJCE determinou que um policial, equipado com detector de metais, fique de plantão nas Varas Criminais e salas de audiência.