O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), através da Comissão de Segurança Permanente do Judiciário cearense vem realizando ações para a melhoria da segurança de magistrados, servidores e usuários do Poder Judiciário. Entre elas, está a construção de novo depósito de armas, que ficará localizado no Fórum Clóvis Beviláqua. A previsão é que as obras sejam finalizadas em três meses.
Segundo o tenente coronel Rodrigo Wilson Melo de Souza, chefe da Assistência Militar do Judiciário estadual, o equipamento vai ser único no Brasil. “O depósito vai ser como uma caixa forte, com todo sistema de segurança eletrônico, portas blindadas, sistema de acesso biométrico e sistema digital de cadastramento das armas. Então, vai dar uma segurança de 100% no controle das armas vinculadas a processos judiciais, que estão sob a guarda do Poder Judiciário”.
Além da construção, outras medidas estão em andamento ainda para esse ano. As ações envolvem a modernização do sistema de coleta, cadastro, guarda e destruição das armas apreendidas; sistema de segurança e monitoramento eletrônico das unidades judiciárias da Comarca de Fortaleza; a instalação de uma central de monitoramento no edifício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE); aquisição de rádios para a comunicação da segurança nas unidades; e a promoção de curso de defesa armada para magistrados.
Aproximadamente 120 juízes já fizeram a pré-inscrição para o treinamento. “Esse curso vai ser dividido em três etapas, justamente para apresentar noções de segurança tanto no uso de armamento como também na forma de se portar numa situação de iminente perigo”, esclarece o tenente. Além da capacitação, está prevista a aquisição de veículos blindados e coletes à prova de balas.
Também estão sendo desenvolvidas medidas de modernização do sistema de controle de acesso às unidades Judiciárias. Entre elas está a aquisição de detectores de metais, raio-x, portas giratórias, catracas de acesso e cancelas.
Em relação aos fóruns do Interior, está previsto o desenvolvimento de sistema de segurança eletrônico, que envolverá a instalação de ofendículos, circuito fechado de TV, sensores de presença e alarmes eletrônicos.
Além disso, projetos especiais de segurança para os fóruns de entrância final e Fórum da Comarca de Itaitinga estão sendo desenvolvidos para serem implementados a médio prazo, com finalização em 2017.
BRASÍLIA
O tenente coronel Rodrigo Wilson Melo de Souza participou, no último mês de junho, da I Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário. O objetivo do encontro foi divulgar os principais resultados do diagnóstico da segurança judiciária brasileira.
De acordo com o tenente, o Poder Judiciário cearense está acima da média no Brasil em relação aos projetos de segurança implantados e aos que ainda estão para ser implantados.