Para manter os debates e continuar estabelecendo ações de combate a eventuais ocorrências relacionadas a assédios no âmbito do Poder Judiciário estadual, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou mais uma reunião virtual para tratar sobre o assunto.

À frente da Comissão, a juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão afirmou que o êxito desse trabalho depende de uma gestão participativa e integrativa, com a cooperação de cada unidade organizacional. “Dentre os princípios que norteiam a política preventiva e de enfrentamento à nossa temática, destaco a dignidade da pessoa humana, a não discriminação e respeito à diversidade, a valorização da subjetividade, da vivência, da autonomia e das competências do trabalhador, o sigilo dos dados pessoais das partes envolvidas e do conteúdo das apurações, a proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas, o resguarda da ética profissional, construção de uma cultura de respeito mútuo, igualdade de tratamento e soluções dialogadas para os conflitos no trabalho”, explica.

Durante a reunião, que ocorreu na última sexta-feira (20/08), a magistrada demonstrou ainda expectativa sobre os próximos encontros. “Sabemos que temos um longo caminho a percorrer e mesmo veredas a serem abertas, canais de acolhimento, acompanhamento, escuta, e diálogo sob a abordagem de práticas restaurativas para a resolução de conflitos, antepondo medidas preventivas de orientação e recomendação, e adotando, quando necessário, a solicitação de providências aos órgãos competentes.”

Instituída em fevereiro desse ano, também integram o grupo os juízes Leopoldina de Andrade Fernandes e Magno Rocha Thé Mota; e os servidores Maísa Cunha Bezerra de Queiroz, Bruna Valões de Oliveira, Ana Celina Nunes França, Paulo Roberto da Silva Guedes, Jordana Sales Sanford, Ana Beatriz de Oliveira Moreira, com o apoio da servidora Camila Alencar de Freitas, da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

COMPETÊNCIAS
A Comissão tem como atribuições principais: contribuir para o desenvolvimento de diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual; sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento ao tema, alertar sobre a existência de ambiente, prática ou situação favorável à prática do assédio, representar aos órgãos disciplinares a ocorrência de quaisquer formas de retaliação àquele(a) que, de boa-fé, busque os canais próprios para relatar eventuais práticas de assédio moral ou sexual, além de fazer recomendações e solicitar providências às direções dos órgãos, aos gestores das unidades organizacionais e aos profissionais da rede de apoio.