Pensando em aprimorar os fluxos de trabalho no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Comissão Permanente de Padronização de Procedimentos e Processos de Trabalho no âmbito das Unidades Judiciárias de 1º Grau promoveu mais uma reunião de avaliação de demandas. O encontro, realizado nessa terça-feira (25/07), foi conduzido pelo coordenador da Comissão e auxiliar da Presidência do TJCE, juiz Ricardo Alexandre Costa.

Segundo o magistrado, além de unificar procedimentos, as reuniões periódicas servem para a “conscientização sobre uso correto no SAJ (Sistema de Automação da Justiça), economizando tempo na tramitação de processos, reduzindo a burocracia no Judiciário e auxiliando no desempenho das unidades judiciárias em todo o Estado”.

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ) também integra a Comissão Permanente. Para a diretora-geral, servidora Fernanda Cristina Dias Monteiro, o trabalho desenvolvido pelo grupo “tem impacto direto nas estatísticas do Conselho Nacional de Justiça, tendo em vista que o Datajud coleta as informações diretamente do banco de dados. Por esta razão, a correta movimentação do processo nunca foi tão valiosa. Além disso, a Corregedoria trabalha junto às unidades para auxiliar e conscientizar da importância de cada movimento processual, ressaltando o reflexo disso na produtividade, nas certidões e na prestação de contas com a sociedade, sendo esta a melhor forma de externarmos o nosso trabalho e comprometimento com o jurisdicionado.”

Durante a reunião, a Comissão avaliou demandas de unidades judiciárias, como Varas da Infância e Juventude, Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Secretaria Judiciaria de 1º Grau, Varas do Júri de Fortaleza e diversas unidades do Interior. São solicitações e propostas para padronização de procedimentos e de documentação, apreciadas a partir de critérios como volume de processos, fluxos de tramitação, legislação e viabilidade institucional.

Participaram da reunião o juiz auxiliar da CGJ, Giancarlo Antoniazzi Achutti; a juíza supervisora da Secretaria Judiciária de 1º Grau, Sirley Cíntia Pacheco Prudêncio; a juíza supervisora do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci), Ana Carolina Montenegro Cavalcanti; e o juiz gestor do Sistema de Automação da Justiça de Primeiro Grau (SAJPG), Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães.

Presentes, ainda, o superintendente da Área Judiciária do TJCE, Nilsiton Aragão; a coordenadora de Orientação e Padronização da Corregedoria, Vládia Bringel; o diretor Negocial do Processo Judicial Eletrônico (PJe), Miguel Mota dos Santos; e o supervisor da Gerência de Informática da Comarca de Fortaleza, Francisco Marcus Pereira.

SOBRE A COMISSÃO
A Comissão Permanente de Padronização de Procedimentos e Processos de Trabalho no âmbito das Unidades Judiciárias de 1º Grau foi instituída pelo Tribunal de Justiça em 2019 (Portaria n° 593) para otimizar e definir o padrão operacional a ser seguido no Judiciário estadual. As competências incluem propor e aprovar automações de fluxos de atividades e modelos de documentos nos sistemas judiciais; analisar solicitações de inclusão de novos modelos de documentos e processos de trabalhos, bem como de alterações dos que já foram padronizados; além de indicar guardiões de processo para atuar junto à Secretaria de Planejamento e Gestão do TJCE.