Integrantes da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) estiveram reunidos na quinta-feira (13/02) para dar continuidade às ações atinentes ao Programa de Gestão Documental, no âmbito do Poder Judiciário do Ceará, que foi instituído pela Resolução do Órgão Especial nº 28/2017.
Na ocasião, foi discutida a operacionalização da guarda e a classificação de documentos, de acordo com a Tabela de Temporalidade do Judiciário cearense. “Com a expansão da implantação do processo eletrônico em todo o Estado, e a consequente digitalização dos feitos, restou um volume muito grande de documentos físicos que necessitam de gestão e guarda. Porém, esse serviço requer espaço físico adequado para alocá-los, bem como sistema e mão de obra qualificada para se fazer a gestão”, explicou a desembargadora Maria de Fátima Melo Loureiro, presidente da Comissão.
Também foi deliberada a criação de um portal da transparência para divulgação dos trabalhos, contendo, inclusive, os normativos, manuais de procedimentos e a Tabela de Temporalidade.
A Comissão, que se reúne mensalmente, é composta pela desembargadora Maria Fátima de Melo Loureiro (presidente), pela desembargadora Lisete de Sousa Gadelha e pelo desembargador Francisco Gomes de Moura. Integram, ainda, o superintendente da Área Judiciária, Nilsiton Aragão, e representantes da Secretaria Judiciária, da Secretaria de Administração e Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.
BALANÇO
Desde a sua implantação, a CPAD já descartou cerca de dez toneladas de documentos, com destaque para as petições iniciais e intermediárias, digitalizadas e inseridas nos processos eletrônicos. Dentre as ações em curso, destaca-se a seleção para descarte dos agravos de instrumento já baixados, que somam cerca de 25.000, alocados no Serviço de Arquivo.