A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE) promoverá, no próximo dia 11, o seminário “O Direito à convivência familiar”. As inscrições para participar do evento, que ocorrerá no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmec), podem ser feitas a partir desta terça-feira (24/04) na Secretaria da Cejai/CE, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ou pelo e-mail cejaiceara@tjce.jus.br.

A abertura do seminário contará com a apresentação do Guia da Habilitação para a Adoção Internacional no Ceará. Em seguida, ocorrerá a palestra “O Direito da criança à convivência familiar e o contexto fático das adoções internacionais”, ministrada pela professora licenciada do Centro de Ensino Universitário do Distrito Federal, Ângela Christina Boelhouwer Montagner.

Após a palestra, haverá debate com a professora do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), Cremilda Maria Silveira Moreira. O presidente da Cejai/CE, desembargador Suenon Bastos Mota, presidirá a mesa de discussões.

No período da tarde, a psicóloga do Tribunal de Justiça de São Paulo e coordenadora do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de São Bernardo do Campo, Marta Wiering Yamaoka, ministrará palestra sobre “O Direito de ser filho”. O debate será iniciado logo em seguida pela psicóloga do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza, Jozelita Maria Camelo Oliveira, sob a presidência do desembargador Suenon Bastos.

As inscrições para o evento seguem até o dia 10 de maio. Serão emitidos certificados aos participantes que obtiverem frequência integral. Podem participar juízes, promotores de Justiça, advogados, estudantes, servidores, psicólogos, professores e assistentes sociais.

As palestrantes

Dra. Ângela Christina Boelhouwer Montagner é mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professora licenciada do Centro de Ensino Universitário de Brasília e do Centro de Ensino Universitário do Distrito Federal.

Dra. Marta Wiering Yamaoka é psicóloga judiciária do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 1992 e coordenadora técnica do Grupo de Estudos e Apoio à Adoção de São Bernardo do Campo desde 1999. É especialista em psicologia jurídica e poetisa.