25.05.2009
A Comissão da Criança e do Adolescente vai realizar, no dia 8 de junho, das 9h às 13h, no auditório do Núcleo de Apoio às Comissões da OAB-CE (Av. Pontes Vieira, 2666), seminário sobre o papel dos conselhos tutelares. O encontro será voltado basicamente para os conselheiros tutelares de Fortaleza e para representantes de instituições de apoio à criança e ao adolescente, e terá como objetivo principal discutir temas relacionados com as atribuições legais dos conselhos.
Serão debatidos dois temas principais, a primeira palestra é sobre as relações dos conselhos com o Juizado da Infância e da Adolescência o Ministério Público e a Defensoria Pública, proferida pelo advogado Renato Roseno, tendo como debatedores o defensor público Bheron Rocha; o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e da Adolescência, Odilon Silveira; e o juiz da Infância e da Adolescência, Darival Bringel.
A segunda palestra é sobre as atribuições, a autonomia e o vínculo administrativo do conselho, cujo preletor será o advogado Luis Narciso Coelho de Oliveira e terá como debatedores o conselheiro estadual Armando de Paula e a presidente do COMDICA, Flor Fontenele.