A Comissão Examinadora do Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas nos cartórios declarados vagos no Ceará para cargos de tabelião e registradores, esteve reunida, na manhã desta sexta-feira (11/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para analisar os itens do termo de referência, documento que esclarece e detalha o que precisa ser adquirido e contratado para realização do certame. O termo foi apresentado aos membros pelo desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, presidente da banca examinadora.
De acordo com a Comissão, o documento está bem escrito e detalhado, mas alguns pontos precisam ser incluídos e retificados. Entre os tópicos discutidos, estão a aplicação das provas objetivas, discursivas, práticas e orais como itens de caráter eliminatório e classificatório, além da segurança na impressão do material. Na ocasião, também foi discutida a situação das serventias ativas e vagas e as que estão aguardando determinação judicial.
Outras reuniões serão realizadas para definir o número de vagas que serão ofertadas e a contratação da empresa encarregada pela elaboração das provas. A expectativa é que o edital disciplinando o concurso seja publicado no final deste mês. Poderão participar do certame bacharéis em Direito ou aqueles que comprovem pelo menos dez anos no exercício de funções em serventias extrajudiciais.
COMISSÃO EXAMINADORA
A Comissão Examinadora do Concurso foi definida, durante sessão do Pleno do TJCE, conduzida pelo desembargador Gladyson Pontes, em junho deste ano. Também compõem o grupo os juízes Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, Flávio Vinícius Bastos Sousa e Fernando Teles de Paula Lima, além do procurador de Justiça José Maurício Carneiro, representando o Ministério Público do Ceará (MPCE) e do advogado Fábio Hiluy Moreira, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Samuel Vilar de Alencar Araripe é o representante dos notários e tabeliães, e Expedito Willian de Araújo, dos registradores.