A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus ao comerciante José Carlos Jordão de Lima, acusado de abusar sexualmente das filhas, de 9 e 12 anos de idade. O crime ocorreu no Município de Juazeiro do Norte, distante 535 km de Fortaleza.
Segundo os autos, o réu aproveitava a ausência da mulher para abusar das meninas. A esposa, depois que ficou sabendo do caso, foi à delegacia denunciar o marido. Em outubro do ano passado, José Carlos teve prisão preventiva decretada.
A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0009918-06.2011.8.06.0000) no TJCE, alegando que a decisão que determinou a prisão carece de fundamentação. O recurso, no entanto, foi negado pela 1ª Câmara Criminal.
Segundo o relator do processo, desembargador Paulo Camelo Timbó, a decretação da prisão se baseou não apenas no clamor público e na indignação social, mas também na periculosidade do acusado. A decisão foi proferida nessa terça-feira (06/03).