01.02.11
O Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem entre as prioridades para 2011 a realização de um censo para traçar o perfil socioeconômico da população carcerária brasileira, com informações sobre aptidões e interesses profissionais, laços familiares, idade, saúde, entre outras. O levantamento permitirá um melhor planejamento e maior eficiência para as atividades do Começar de Novo, voltadas à ressocialização, capacitação e profissionalização de detentos e egressos do sistema penitenciário.
O censo será realizado por meio de um sistema informatizado a ser lançado neste primeiro semestre, inicialmente nos estados de Minas Gerais, Maranhão, Mato Grosso e Espírito Santo, estendendo-se, em seguida, a todas as unidades da federação. O sistema será alimentado pelos governos estaduais, que também registrarão informações sobre cursos de capacitação, vagas para emprego e outros atendimentos.
Outra prioridade para este ano é a articulação entre o Começar de Novo e entidades da sociedade civil que desenvolvem trabalhos comunitários. A idéia é que elas incorporem os egressos do sistema carcerário às suas atividades, aumentando, dessa forma, as chances de ressocialização.
Parceria federal- Neste primeiro semestre, será desenvolvida a primeira parceria entre o Começar de Novo e o Governo Federal: o Ministério do Trabalho o Mistério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu em seu Plano Setorial de Qualificação (Planseq) 760 detentos do Estado de Minas Gerais, que vão participar de cursos de capacitação na área da construção civil. O MTE vai liberar R$ 662,7 mil para a formação do grupo.
Os cursos serão ministrados dentro das unidades prisionais da região metropolitana de Belo Horizonte (MG), com capacitação nas funções de pedreiro, carpinteiro e gesseiro, entre outras. Ao fim dos cursos, os detentos serão encaminhados a processo de seleçáo para preenchimento de vagas em empresas filiadas ao Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) e ao Sindicato da Construção Pesada de Minas Gerais (Sicepot-MG), parceiros do Programa Começar de Novo. O CNJ pretende estender essa mesma parceria com o MTE a outros estados do País.
Também em 2011, egressos do sistema carcerário e jovens em conflito com a lei, por meio do Começar de Novo, vão trabalhar nas obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014 nas doze capitais que receberão a competição. Eles representarão 5% da mão-de-obra total, como resultado do acordo firmado, em 2009, entre o CNJ, o Ministério dos Esportes e o Comitê Organizador da Copa do Mundo 2014.
Criado em 2009, o Começar de Novo é um conjunto de ações voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com o propósito de coordenar, em âmbito nacional, as propostas de trabalho e de cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, de modo a concretizar ações de cidadania e promover a redução da reincidência no crime. No dia 3 de dezembro, o programa recebeu o VII Prêmio Innovare, que valoriza práticas do Poder Judiciário que beneficiam diretamente a população.
Os pilares do programa são a inclusão produtiva, com qualificação profissional, e proteção social às famílias, considerados fundamentais para reinserção dos egressos do sistema carcerário à sociedade e para a redução da reincidência. Nos estabelecimentos penais em que essas ações são adotadas, aliadas a projetos de humanização e acesso a atividades religiosas, os índices de reincidência são reduzidos consideravelmente.
Jorge Vasconcellos
Agência CNJ de Notícias