Durante esta semana até o próximo dia 10, os 46.500 processos em tramitação nas nove Varas da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua serão higienizados, catalogados, lacrados e enviados para digitalização. As medidas fazem parte do Projeto de Virtualização da Justiça estadual, atualmente em desenvolvimento na Comarca de Fortaleza.
?Nessa preparação, estamos imprimindo a capa no padrão do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), fazendo a juntada dos recursos e passando informações para o sistema eletrônico?, destacou o diretor de informática do Fórum, Cristiano Carvalho. Essa preparação deve seguir até a próxima terça-feira (08/06).
Na segunda quinzena de junho, os servidores das varas da Fazenda Pública iniciarão capacitação para que comecem a operar com o formato digital dos processos. Atualmente, são os juízes e diretores das Varas que participam de treinamento para aprender a manusear os autos virtualmente.
Os prazos desses processos estão suspensos desde a última quinta-feira (27/05), quando foi publicada no Diário da Justiça a portaria nº 781/2010 assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, determinando a medida. A portaria estabelece ainda a suspensão das publicações de sentenças, decisões e intimações de partes e/ou advogados. Atos de natureza urgente, entretanto, não estão incluídos na portaria.