Nesta quarta-feira (17/07), terão início as inscrições para dois integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As vagas, de indicação do Supremo Tribunal Federal (STF), são destinadas a desembargadores de Tribunais de Justiça e juízes estaduais.
Os magistrados interessados devem enviar os currículos, por meio do link, em até dez dias, contados a partir da publicação do edital, que ocorreu nesta terça-feira (16). Após o prazo, a Presidência do STF colocará os currículos à disposição dos ministros e convocará sessão administrativa para a escolha dos nomes. A lista dos magistrados inscritos será divulgada no site do Supremo.
Atualmente, compõe o CNJ como conselheira a desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Iracema do Vale. Empossada em outubro de 2017, é a primeira magistrada do Ceará a fazer parte do Conselho. Já a vaga de juiz estadual é ocupada por Márcio Schiefler Fontes, do TJ de Santa Catarina. O mandato deles se encerrará no dia 10 de outubro deste ano.
O CNJ
É formado por 15 conselheiros com mandato de dois anos, admitida recondução pelo mesmo período, caso tenham interesse. Participam magistrados de Tribunais superiores, regionais e estaduais e representantes do Ministério Público da União e estadual, além de dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada. Eles atuam na elaboração de projetos, propostas ou estudos sobre matérias de competência do CNJ, entre outras funções.