A partir do dia 1° de setembro, a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) receberá inscrições para o curso de Facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz. Os interessados poderão se inscrever até o próximo dia 16.
A capacitação será realizada em parceria com a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a organização suíça Terre des hommes (Tdh). O objetivo é oferecer aportes teóricos e práticos para implementação do enfoque restaurativo no atendimento judicial de adolescentes em conflito com a lei.
Serão ofertadas 50 vagas destinadas a magistrados, promotores, defensores, servidores do Judiciário e integrantes das equipes multiprofissionais que estão a serviço da Justiça cearense. Os interessados devem se inscrever através do e-mail: esmec@tjce.jus.br, informando nome completo, lotação/vara, CPF e telefone para contato.
O treinamento ocorrerá na Esmec, nos dias 19, 20, 26 e 27 de setembro, encerrando-se no dia 28 de novembro, com um total de 40h/a, entre teórico-vivenciais e presenciais. As aulas serão ministradas no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, e terão as seguintes etapas: introdução aos Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz; tipos de Círculos de Construção de Paz; o facilitador de processos circulares; vivência de Círculos de Paz; estágio e supervisão.
A qualificação é recomendada a todos os juízes estaduais, pois vale como curso oficial de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. À frente da capacitação está o juiz Marcelo Roseno de Oliveira, que é o coordenador-geral da Esmec. O facilitador será o advogado e assistente técnico em Justiça Juvenil da Tdh, Carlos Roberto Neto.
O curso está em processo de credenciamento junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), e atende ao cumprimento da Meta nº 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada no 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ordena a implementação de projeto com equipe capacitada para oferecer práticas de Justiça Restaurativa, implantando ou qualificando pelo menos uma unidade para esse fim até 31 de dezembro de 2016.
Para ser aprovado é preciso obter nota satisfatória em avaliações e relatórios que serão solicitados, bem como frequência mínima em 75% das aulas.
MAIS INFORMAÇÕES
Fone/fax (85) 3218.6188 / 6156 – e-mail: esmec@tjce.jus.br