Profissionais que atuam na Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza iniciaram na tarde desta terça-feira (11/07), uma série de capacitações com o objetivo de prevenir violações dos direitos humanos de pessoas custodiadas. A iniciativa faz parte do projeto “Meu Corpo Também Pulsa”, parceria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

As capacitações consistem em processos formativos sobre os direitos das pessoas LGBTQIAPN+ e das mulheres. Entre os dias 11 e 13 de julho, os treinamentos serão de responsabilidade da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres. Nos dias 18 e 20 de julho, a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual assumirá as capacitações. Por fim, nos dias 25 de julho e 8 de agosto, os treinamentos serão realizados pelo Ministério Público do Trabalho.

A juíza Adriana Cruz Dantas, titular da Vara de Custódia, destacou que os treinamentos têm o intuito de “fortalecer o compromisso com a defesa dos direitos humanos e o respeito à dignidade de todas as pessoas envolvidas no sistema de Justiça criminal. Somente por meio do conhecimento e da conscientização poderemos garantir um tratamento justo e igualitário a cada indivíduo que passa por audiência de custódia”.

A magistrada disse que a iniciativa está em conformidade com a Resolução nº 348/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela ressalta que, ao abordar os direitos das pessoas LGBTQIAPN+ e mulheres, “estaremos contribuindo para construção de um ambiente mais inclusivo e igualitário”.

‘OLHAR HUMANIZADO’

Além do conteúdo educacional, o projeto “Meu Corpo Também Pulsa” promove o fornecimento de suprimentos emergenciais, como roupas, calçados e material de higiene pessoal para pessoas custodiadas junto à unidade judiciária; além de insumos que promovam a dignidade menstrual, com distribuição de peças íntimas.

Lucivânia Sousa, assessora especial da pauta de Direitos Humanos da Vice-Prefeitura e idealizadora do projeto, explicou que o foco é “prevenir violações de direitos humanos e pensar no acolhimento dos corpos com a necessidade de um cuidado específico, de uma humanização que requer dos profissionais que atuam na Vara de Custódia um olhar humanizado”.

Ela esclareceu que, além das pessoas LGBTQIAPN+ e mulheres, a ação educativa abordará o tema de direitos humanos sob a perspectiva de raça e classe social. “A Vara de Custódia é a porta de entrada da Justiça, daí a importância para prevenir violações”, disse.

A parceria entre o TJCE e a Prefeitura de Fortaleza foi firmada em 30 de janeiro deste ano, por meio de termo de cooperação, assinado pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, então presidente do Judiciário cearense.