Com o objetivo de aproximar e orientar as partes envolvidas na construção de um acordo, garantindo a pacificação social de forma simples e prática, será realizada nesta segunda-feira (07/11), a XVII Semana Nacional da Conciliação. A abertura, que será feita pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, no exercício da Presidência, será às 9h, no auditório Floriano Benevides do Fórum Clóvis Beviláqua, na modalidade híbrida, com solenidade presencial transmitida ao vivo pelo Microsoft Teams e pelo Youtube do TJCE.

Com o slogan “Menos conflitos, mais recomeços”, a mobilização prossegue até o próximo dia 11, e será coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE). A programação contará com palestras presenciais e virtuais; oficinas sobre inteligência emocional e comunicação não violenta; rodas de conversas e minicurso sobre o tema: Do Conflito à Pacificação Social. Confira AQUI a programação completa.

Quem deseja obter uma solução consensual para um conflito na Justiça estadual terá a oportunidade de pôr fim ao processo. Para isso, poderá solicitar uma audiência em sua ação, tanto para o evento, quanto a qualquer momento do ano, por meio de petição protocolada no processo. O interessado deverá entrar em contato com a unidade onde tramita o feito por meio dos canais de atendimento disponíveis no Portal do TJCE.

Os processos para conciliação também podem ser solicitados por meio do “Formulário Quero Conciliar”, disponível no site do TJCE. A página permite que advogados e partes incluam a unidade judiciária em que tramita a ação e digitem o número do processo, além de inserir contatos e observações.

Entre os temas mais requisitados para conciliação estão: alimentos, divórcio e guarda, nas Varas de Família; cobrança, indenização e obrigação de fazer contra empresas de telefonia, instituições financeiras, planos de saúde e concessionárias de serviço público, nas Varas Cíveis e nos Juizados Especiais.

A Semana da Conciliação é promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2006, contando com a participação de tribunais de todo o país. No âmbito Judiciário, o empenho e incentivo às soluções consensuais dos conflitos, exercitados no decorrer de cada ano, têm sua culminância neste evento nacional, por meio do esforço conjunto das unidades judiciárias participantes.