Terá início às 19h desta quinta-feira (25/05), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política. A ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luciana Lóssio, fará a palestra de abertura com o tema “Participação Feminina na Política”.
Promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), o evento faz parte das ações do Programa de Educação Continuada em Direito e Processo Eleitoral. O objetivo é discutir aspectos relacionados à Eleição Municipal de 2016 à luz do Direito Eleitoral e da Ciência Política, e fomentar o diálogo entre essas duas disciplinas.
A programação prossegue até sexta (26), quando serão realizadas mais quatro palestras: Abuso de Poder e Questões Atinentes ao Registro de Candidatura; Oferta e Demanda por Financiamento nas Eleições Brasileiras – A manutenção do quadro em 2016; Proibição de propaganda eleitoral e limites de gasto com campanha. Valeu a pena?; e Cinco Lições sobre Eleições – Comportamento eleitoral e partidário dos agentes candidatos”, com abordagem de professores, mestres e doutores, da Universidade de São Paulo e das Universidades Federais do Ceará, Pernambuco e Minas Gerais.
O evento ocorrerá no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), na rua Ramires Maranhão do Vale, nº 70, Água Fria, e contará com a participação de juízes, membros do Ministério Público Eleitoral, servidores da Justiça Eleitoral e advogados.
O II Encontro de Direito Eleitoral e Ciência Política tem apoio da Esmec, da Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará, da Associação Cearense dos Magistrados e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Ceará (OAB-CE).
Mais informações: Escola Judiciária Eleitoral – (85) 3453-3871.