O I Mutirão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza começa nesta quarta-feira (31/05), no Fórum das Turmas Recursais, com solenidade de abertura marcada para 8h. Os trabalhos prosseguem até a próxima sexta, dia 2, no horário das 8h às 17h, na avenida Santos Dumont, nº 1400, bairro Aldeota.
Estão agendados 270 processos envolvendo as empresas Sky, Construtora MRV e Hapvida. “Estamos há quatro meses preparando o mutirão com todos os processos previamente selecionados e os representantes devidamente intimados. Toda atividade que objetiva a conciliação no âmbito dos processos que estão tramitando é uma possibilidade de solução célere”, explicou a diretora do Fórum, juíza Ana Cristina Esmeraldo.
A magistrada disse ainda que “a conciliação deve ser sempre procurada como forma alternativa de solução dos conflitos, pois a expectativa é de redução processual e de pacificação entre as partes”.
A força-tarefa conta com apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem como supervisora a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Também participarão da iniciativa representantes da Defensoria Pública, Ministério Público e OAB Ceará.
Para atuar na realização das audiências e homologação dos acordos, o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, designou dez magistrados: Geritsa Sampaio Fernandes, Irandes Bastos Sales, Antonio Alves Araújo, Evaldo Lopes Vieira, Roberto Viana Diniz de Freitas, Andre Aguiar Magalhães, Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, Eveline de Evelma Veras, Neliane Ribeiro de Alencar e Willer Sóstenes de Sousa e Silva.
TURMAS RECURSAIS
O Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira é um órgão do Tribunal de Justiça do Ceará que julga recursos de decisões dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública da Capital e do Interior. São quatro turmas, formadas por juízes. O Fórum funciona na av. Santos Dumont, 1.400, bairro Aldeota, em Fortaleza.