Teve início na manhã desta quinta-feira (22/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso introdutório de Justiça Juvenil Restaurativa, destinado a 50 participantes, entre magistrados, promotores, advogados, defensores públicos, além de servidores e integrantes das equipes multiprofissionais do Poder Judiciário.
Realizado em parceria com a organização Terre des hommes (Tdh) e credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a capacitação prossegue nesta sexta (23) e no dia 30 de junho. A professora Carolina Oliveira, assessora técnica em Justiça Juvenil da Tdh Brasil e especialista em mediação de conflitos, está sendo a facilitadora.
Carolina considerou de grande importância a participação de juízes no treinamento, pois a magistratura tem um papel de extrema relevância nas práticas restauradoras. “A Justiça Restaurativa propõe transformação, que começa em nós mesmos. É fundamental a gente se conhecer. Esse é um tema novo e há muitas questões a serem resolvidas nessa área, por isso não é intenção nossa esgotar o assunto com esse curso”, afirmou.
A psicopedagoga Lastênia Soares de Lima, diretora do Programa da Justiça Restaurativa Tdh Brasil, ressaltou a parceria com a Esmec e o Judiciário cearense (com quem vem implantando o Núcleo de Justiça Restaurativa), e explicou sua a importância para os jovens em situação de vulnerabilidade. “O trabalho preventivo que nós da Tdh fazemos é fundamental, assim como a assistência social que levamos a adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. Estamos há 12 anos desenvolvendo esse modelo de Justiça no Estado e percebemos que há uma grande evolução dessa temática nos últimos anos”, destacou.
O coordenador-geral da Esmec, juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, informou que a capacitação faz parte do calendário acadêmico da Escola, já tendo sido ofertada pelo Polo de Aprendizagem do Crato para magistrados e servidores da região do Cariri, no início de maio desse ano.
“O curso é de importância ímpar, pois a Justiça Restaurativa traz um novo olhar para as questões que envolvem a infância e juventude, um assunto que diz respeito a todos nós”, reconheceu o magistrado, lembrando que o TJCE vem dando total apoio ao tema, que também é uma preocupação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Temos as Resoluções (nº 1/2017 do Tribunal) e (nº 225 do CNJ) que tratam dessa importante temática”.
A Tdh conceitua Justiça Restaurativa como “um modelo centrado na restauração dos vínculos individuais, sociais e comunitários de pessoas afetadas por um conflito, dano ou ato infracional através das práticas restaurativas, que buscam o diálogo como ferramenta de superação dos problemas enfrentados”.