Um termo de cooperação técnica, firmado entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), para a realização de perícias médicas na Comarca de Fortaleza, começou a ser posto em prática nessa quarta-feira (21/11). Ao longo de todo o dia, os exames ocorreram no Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da Universidade.
Trata-se do início de um esforço concentrado de perícias, que pautou, para a data, 49 processos envolvendo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em tramitação na 5ª Vara Cível de Fortaleza. Oito médicos atenderam em oito consultórios do Núcleo. Também foi disponibilizada uma sala de espera para 18 pacientes e uma antessala, com capacidade para mais 30 pacientes. Além disso, enfermeiros, farmacêuticos e psicólogos ajudaram a organizar a infraestrutura necessária para fazer os trabalhos.
“Vamos dar celeridade às perícias médicas. Estamos otimistas com o convênio, especialmente porque a UFC é uma instituição reconhecida como expoente em seu mister, a oferecer significativa contribuição nessa área”, disse o presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes.
O juiz coordenador das Varas Cíveis de Fortaleza, Demétrio Saker Neto, ressalta que o Termo de Cooperação Técnica (TCT nº 06/2018), assinado em agosto desse ano, “tem por objeto a realização e uniformização dos procedimentos de perícias judiciais, em benefício dos jurisdicionados em geral e da sociedade civil”. Para o magistrado, as perícias realizadas no NPDM “contribuem efetivamente na celeridade da prestação jurisdicional, em consonância com o princípio constitucional da razoável duração do processo”.
Segundo o diretor no NPDM, Odorico Moraes, a iniciativa é de importância social muito grande porque as pessoas podem ser beneficiadas pelas perícias e, simultaneamente, o Tribunal e a UFC realizam suas funções, frisando que a da Universidade, como uma instituição pública federal, é atender à sociedade. “Nós estamos cumprindo o nosso objetivo, que é levar à sociedade o conhecimento que é gerado dentro dessa estrutura. Então é uma atividade extramuros que nós estamos fazendo e, ao mesmo tempo, contribuindo com o Tribunal”, observa.
Elisabete Moraes, coordenadora do Centro de Pesquisa do NPDM e que está à frente das perícias, considera o trabalho “um bem social que a Universidade está fazendo para sociedade”. Ela explica que a Universidade tem três pilares: graduação, pesquisa e pós-graduação e a parte da extensão, que é quando tenta reverter um benefício para a sociedade. Nesse sentido, a UFC está atuando pela população cearense, ao colaborar com o Tribunal de Justiça, realizando essas perícias.
Odorico Moraes acrescenta que, ao mesmo tempo, os dados que estão obtendo dos pacientes serão utilizados nas pesquisas do Núcleo. Já Elisabete Moraes lembra, inclusive, que pelo Termo de Cooperação Técnica assinado, os profissionais do Núcleo poderão utilizá-los para publicações científicas.
PROGRAMAÇÃO
A força-tarefa prosseguirá no Núcleo nos próximos dias 17 e 19 de dezembro e de 20 a 25 de janeiro de 2019, com demandas de outras Varas Cíveis. No dia 17/12, serão 12 processos das 11ª Vara, 26 da 36ª e dois da 27ª. Já no dia 19, mais 31 ações da 27ª Vara. Entre 21 e 25 de janeiro, haverá 500 perícias da 12ª Vara.
Em breve, serão pautadas perícias em processos de outras varas, demandadas pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, que editará um normativo regulando esse fluxo. Mais informações sobre a pauta podem ser obtidas na Central de Atendimento Judiciário (CAJ) do Fórum, pelo telefone 3261.6000.
Fonte: FCB