O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta quinta-feira (1º/10), o credenciamento de associações e cooperativas aptas a receberem materiais recicláveis originários do descarte de resíduos produzidos nas unidades do Judiciário do Estado. A habilitação dos interessados será realizada no horário das 8h às 18h, junto à Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do TJCE, na sala da Seção de Zeladoria, na sede do Palácio da Justiça, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora.

Podem solicitar o credenciamento as associações ou cooperativas que estejam habilitadas a coletar materiais recicláveis; estejam formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a catação como única fonte de renda; não possuam fins lucrativos; tenham infraestrutura para realizar a trituração, triagem e a classificação dos resíduos recicláveis; e apresentem o sistema de rateio entre os associados e cooperados.

A medida consta no Edital de Credenciamento nº 02/2020, publicado no Diário da Justiça na última sexta-feira (25/09). O objetivo é promover a reutilização do material, além de auxiliar a geração de renda para várias famílias de Fortaleza que obtêm o sustento por meio da reciclagem. Os interessados podem obter mais informações pelo telefone (85) 3207-6908 ou no site do TJCE, pelo link, acessando o campo “credenciamento”.

DOAÇÕES EM 2019
Somente em 2019, o Tribunal de Justiça do Ceará doou 50 toneladas de resíduos sólidos, beneficiando diretamente 20 famílias de recicladores associados. Desse total, 37 toneladas foram oriundos do Fórum Clóvis Beviláqua, o que representa mais de 70% do material.

Entre os materiais doados estão papel, plástico, metal, vidro, bateria e lâmpadas fluorescentes. Para Lusamara Mendes, responsável pela Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia, beneficiada pela iniciativa, “o Tribunal é um grande parceiro. A doação que recebemos é de ótima qualidade, não se perde praticamente nada, porque já vem tudo separado. E isso faz com que a gente garanta a renda dos trabalhadores que dependem da Associação. Já contamos com essa parceria há cinco anos e só temos a agradecer”.

A destinação correta dos resíduos é uma das ações realizadas pelo Núcleo Socioambiental do TJCE para reduzir o impacto ao meio ambiente. De acordo com o coordenador do Núcleo, Wilson Lustosa, o Tribunal tem o Plano de Logística de Sustentável (PLS), criado em 2015, e que está em alinhamento com o planejamento estratégico do Poder Judiciário cearense.