Com o objetivo de construir uma cultura institucional de enfrentamento e superação de todas as formas de assédio e discriminação, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (10/05), a III Semana de Combate aos Assédios e à Discriminação. O evento, realizado presencialmente na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), foi transmitido para servidores(as) e magistrados(as) de todo o Estado.

O diretor da Esmec, desembargador Luciano Lima Rodrigues, e os presidentes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação de 1º e 2º Graus, desembargador Francisco Jaime Medeiros e juíza Maria do Socorro Montezuma Bulcão, respectivamente, conduziram a abertura da programação.

“Um evento dessa natureza tem o intuito de alcançar a maior quantidade de pessoas para falar desses temas, dos assédios, dos diversos tipos de discriminação e das dificuldades que algumas pessoas ainda têm para ingressar no mercado de trabalho”, explicou a magistrada.

O tema do primeiro painel foi “Autismos: Dispositivos Legais x Vivências Reais”, que abordou as dificuldades das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na sociedade. A palestrante, advogada e mãe de autista, Liduína Carneiro, apresentou dados e leis que asseguram direitos de pessoas com TEA e outras deficiências. Também participaram das discussões a juíza e mãe de autista, Thémis Pinheiro Murta, e o analista judiciário e pai de autista, Rodrigo Xenofonte. O presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação de 2º Grau do TJCE, desembargador Jaime Medeiros, e a psicóloga e servidora do TJCE, Jhuana Lícia, mediaram o debate.

EXPOSIÇÃO
Ainda pela manhã, foi lançada a exposição de artes plásticas “Mateus Gonçalves: Artista e Autista”, que ficará em exibição até a próxima sexta-feira (17/05), nos corredores da Esmec. Mateus Gonçalves contou que sua paixão pela arte começou na terapia.

“Tenho Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC) e me lavava muitas vezes, tinha medo de contaminação, então comecei a terapia para tratar disso. E uma das coisas que, além da psicologia, que eu tive para me ajudar foi a arte. A arte me salvou, para ser franco, porque eu ocupava meu tempo fazendo esses trabalhos”, revelou.

PROGRAMAÇÃO DA TARDE
No período da tarde, o painel “Projeto Cine Cpeamas: Misoginia e feminicídio, vida real e alegoria da persistência em Holy Spider” analisou o filme mencionado. Participaram como mediadoras a desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, ouvidora-geral do Poder Judiciário, e a juíza Fabiana Silva Félix da Rocha, da 17ª Vara Cível de Fortaleza. As debatedoras foram as juízas Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, cogestora do Programa de Lideranças Femininas do Judiciário cearense, e Socorro Bulcão.

A palestrante foi a psicanalista e membro da instituição Espaço Moebius (BA), Mônica Portugal. “Feminicídio é um termo recente, mas a questão é que uma mulher morrer pela condição de ser mulher é algo tão antigo quanto a humanidade”, observou Mônica. “Temos que aproveitar essa oportunidade para difundir, cada vez mais, uma fala de consciência, de combate e, especialmente, de adesão de todos para essa luta”, acrescentou a juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo.

Em seguida, aconteceu o painel “População LGBTQIAPN+ e os desafios no mundo do trabalho”, com a Silvinha Cavalleiri, presidente nacional da União Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (UNALGBT). A coordenadora estadual da Associação Mães da Resistência no Ceará, Gioconda Moura Aguiar, participou como debatedora. Atuaram como mediadores o desembargador Carlos Augusto Gomes Correia, membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação de 2º Grau, e o juiz de Direito Magno Thé, que atua na Comissão de 1º Grau.

“Precisamos trazer para as mesas de diálogo os corpos autistas, os corpos femininos ainda subjulgados, os nossos corpos LGBTQIAPN+ e das nossas famílias, que acabam também sofrendo junto com a discriminação que recebemos. Neste painel, temos uma necessidade urgente de discutir o enfrentamento a essa LGBT+fobia, que tanto vítima nossas vidas e que impede de galgar espaços de equidade de gênero com as demais pessoas cis e heteronormativas”, defendeu Silvinha.

O vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, também prestigiou a programação.