Entre os dias 2 e 6 de maio ocorre a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação no Poder Judiciário cearense. Para debater o tema, o TJCE em Podcast recebeu a presidente da Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a juíza Socorro Bulcão.

“Toda forma de assédio e discriminação causa constrangimentos, receios, medos naquelas pessoas que são vítimas desses comportamentos ilícitos. Essas pessoas precisam sentir-se seguras para se encorajar a buscar ajuda, no sentido de fazer cessar essas ilicitudes”, disse a magistrada destacando que a denúncia pode ser feita em caráter sigiloso.

Na oportunidade, a juíza falou sobre o papel e as ações da Comissão para colocar em prática a política de prevenção e enfrentamento ao assédio e discriminação; explicou que tipo de conduta se configura esse tipo de violência; além dos canais disponíveis no âmbito do Poder Judiciário para garantir a efetividade dessa política.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aderiu à proposta do Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral – 2 de Maio – e instituiu a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação na agenda permanente dos tribunais do país. A iniciativa deve ser realizada anualmente na primeira semana de maio. A Comissão de Combate ao Assédio Moral e Sexual do TJCE foi criada em fevereiro de 2021.

Na programação da Semana de Combate ao Assédio e Discriminação, estão previstos a entrega da Cartilha Impressa para a presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e debates acerca do tema com especialistas.