Todas as unidades judiciárias de 1º Grau do Estado iniciam, nesta terça-feira (03/11), o Mutirão de Baixas Processuais. A ação é coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, com apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é reduzir a taxa de congestionamento do Poder Judiciário cearense.
Durante a força-tarefa, que segue até a próxima sexta, dia 6, as unidades devem atuar, de forma concentrada e intensiva, na realização da baixa definitiva de processos incluídos em listagem do relatório da taxa de congestionamento. Os magistrados de cada unidade designaram os servidores que estão atuando de forma exclusiva nas atividades do mutirão, cabendo aos diretores de Secretaria a supervisão dos trabalhos.
A ação faz parte do Programa de Monitoramento da Taxa de Congestionamento por Unidade, instituído por meio da Portaria nº 2340, no dia 11 de setembro deste ano. A inciativa permite a extração de dados referentes a processos pendentes e baixados nos sistemas processuais, além de disponibilizar, periodicamente, relatórios individualizados por unidade.
Além disso, identifica individualmente a taxa de congestionamento de cada unidade judiciária da Justiça cearense, permitindo aos grupos de descongestionamento, da Capital e Interior, priorizar onde deverão atuar com ações de mutirões.