Comarca de Viçosa do Ceará funcionará em regime de plantão para agilizar processos
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- 22-02-2011
22.02.11
O juiz Hevilázio Moreira Gadelha, da Vara Única de Viçosa do Ceará, determinou a atualização dos processos em tramitação naquela unidade judiciária.
A medida, normatizada pela Portaria nº 002/2011, tem o objetivo de agilizar o andamento das ações. Para realizar o trabalho, a vara funcionará em regime de plantão, desde ontem, 2a.feira(21/02) até a próxima 6a.feira (25/02).
Durante esse período, o atendimento ao público ficará suspenso, mas os casos urgentes, que envolvem liminares, habeas corpus e mandados de segurança, serão recebidos.
O magistrado determinou também que os membros do Ministério Público e Defensoria Pública, assim como advogados, sejam informados sobre a decisão. A portaria prevê ainda que, nas sextas-feiras compreendidas entre os dias 4 e 25 de março, haverá plantão.
O diretor de secretaria da Comarca, Bruno Lima Pontes, explicou que a necessidade de atualização dos processos foi verificada depois de um levantamento feito pelos servidores.
Ainda segundo ele, a maioria dos processos que terão os expedientes atualizados envolve casos de execuções fiscais, indenizações, interdições (tutela e curatela) e DPVAT.
Fonte: TJ/Ceará