A Comarca de Tianguá, localizada a 336 km de Fortaleza, vai promover o I Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação no Âmbito das Ações de Cobrança do Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). A mobilização começa nesta segunda-feira (18/04), e vai até quarta, dia 20 de abril. Foram agendadas, ao todo, 246 audiências, sendo 87 na 1ª Vara, 80 na 2ª e 79 na 3ª unidade.
A força-tarefa foi necessária devido ao elevado número de ações de cobrança de indenização relativas ao seguro e também à necessidade de realização de perícias médicas. Dois profissionais foram nomeados para fazer os exames e terão os honorários custeados pela Seguradora Líder, gestora do consórcio DPVAT.
Em caso de conciliação entre as partes, o juiz homologa a sentença, da qual não será possível recorrer. Se não houver acordo, o magistrado profere julgamento ou determina a conclusão dos autos para fazê-lo no prazo legal.
Segundo o juiz Eduardo Braga Rocha, titular da 1ª Vara de Tianguá, todas as partes foram intimadas a comparecer. “Cada dia será destinado aos trabalhos de uma unidade. Segunda vamos fazer as audiências da 1ª Vara e, como isso, será possível zerar os processos relativos a DPVAT”, explica.
Os juízes Rafael Lopes do Amaral e Antônio Carneiro Roberto, que respondem pela 2ª e 3ª Varas, respectivamente, também vão participar da mobilização.