A Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, que ocorreu no período de 20 a 24 de novembro deste ano, na Comarca de Sobral, julgou 856 ações e efetuou 2.182 baixas processuais. Destaque para Vara de Família e Sucessões que julgou 391 processos e realizou 1.139 baixas. A redução na taxa de congestionamento foi de 6,12%.
A força-tarefa é uma ação conjunta da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Corregedoria-Geral. Os objetivos são promover maior celeridade aos julgamentos, cumprir metas e melhorar as estatísticas processuais. Durante a mobilização, os magistrados atuaram em regime de mutirão para analisar todas as ações não baixadas, com a finalidade de efetivar o trânsito em julgado, a remessa em grau de recurso, a baixa ou o arquivamento definitivos.
A prioridade foi para casos enquadrados em metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As unidades de Sobral anteciparam as atividades por conta da implantação do processo eletrônico.
MUTIRÃO ESTADUAL
As demais unidades judiciárias do Ceará desenvolverão os trabalhos de 11 a 19 de dezembro. Participarão varas, juizados, Turmas Recursais e Gabinetes de Desembargador. A Comarca de Sobral atuará, de forma complementar, nos dias 18 e 19 deste mês. Os números da mobilização constarão no site da Corregedoria, que acompanhará os dados relativos às atividades.
Participarão todos os servidores sob a supervisão dos magistrados. As unidades com melhor desempenho serão certificadas, sendo cinco de cada Entrância, que é o agrupamento das comarcas conforme o tamanho: Inicial (pequeno porte), Intermediária (médio) e Final (grande). O reconhecimento será para aquelas que obtiverem maior número de sentenças, maior redução do acervo. Os Gabinetes com resultados mais representativos também ganharão certificados.