A Comarca de Sobral (localizada na Região Norte) iniciou os trabalhos para implantação do Comitê de Governança do Programa “Tempo de Justiça”, que já funciona na Capital desde 2017. Os detalhes de funcionamento foram discutidos durante reunião, nessa terça-feira (24/07), com o Comitê de Governança de Fortaleza, conduzida pela desembargadora Francisca Adelineide Viana, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
A iniciativa monitora eletronicamente os casos de homicídio com autoria esclarecida, diagnosticando possíveis entraves em cada fase do processo (inquérito, denúncia, instrução e julgamento), que envolve a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Civil e Militar e Perícia Forense), o Ministério Público, a Defensoria e o Judiciário. O objetivo é que os casos sejam concluídos (julgados) no prazo médio de um ano.
A ferramenta possibilitou reduzir o tempo do trâmite das ações, conforme dados do Comitê. De acordo com a desembargadora, além de Sobral, “o objetivo é expandir para Juazeiro do Norte, Iguatu e em outras grandes comarcas do Ceará”.
O juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto, titular da 1ª Vara Criminal de Sobral, destacou a importância do programa. “O ‘Tempo de Justiça’ permite que tenhamos mais informações para trabalharmos de forma inteligente, produzirmos mais resultados e, assim, conseguirmos julgar mais rapidamente os crimes.”
O magistrado disse ainda que “o programa será implantado na Comarca de Sobral efetivamente em 2019, mas o Judiciário e as instituições parceiras já estão realizando estudo aprofundado, com levantamento de dados e apuração de informações. No próximo mês, será instalado o Comitê local que acompanhará as ações do programa na Comarca”.
Também participaram da reunião representantes da Vice-Governadoria, Secretaria de Segurança Pública do Ceará, do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública e do Núcleo de Homicídio de Sobral.
RESULTADOS
No último mês de junho, foram apresentados os resultados do programa. Em 2015, o tempo médio de tramitação de processo de homicídio com autoria conhecida, na Capital, era de 638 dias. No ano de 2017, foi reduzido para 278 dias, o que equivale a 56% de diminuição.
Além disso, de 2015 para 2017, houve redução de 27% do acervo processual das cinco Varas do Júri de Fortaleza, passando de 4.256 ações para 3.103. A melhoria na produtividade aumentou o número de julgamentos do Tribunal do Júri, cujos processos foram finalizados em menos de um ano.