A Comarca de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, iniciará nesta segunda-feira (07/11) a Semana da Conciliação. A força-tarefa, que seguirá até o próximo dia 10, acontecerá no Fórum local. Foram agendadas 69 audiências que serão realizadas, simultaneamente, em duas salas.
A iniciativa tem como objetivo facilitar a justa e célere composição dos feitos em tramitação na referida comarca, quando neles estiverem sendo discutidos direitos sobre os quais as partes possam conciliar.
O juiz titular da unidade, César de Barros Lima, designou quatro servidores para exercerem a função de conciliador, ficando vedada a prática de atos decisórios que são privativos do magistrado. A mobilização contará também com a participação de promotores de Justiça.
Após a realização das conciliações, os autos seguirão com vista ao representante do Ministério Público do Ceará (MP/CE), e se for o caso, ao juiz da comarca para homologação de acordo ou despacho oficial.
Para a força-tarefa o magistrado considerou a necessidade de dar celeridade aos processos que tramitam em São Gonçalo do Amarante, visando a solução final dos litígios. A medida consta na Portaria nº 17/2016, publicada no Diário da Justiça nessa quinta-feira (03/11).