A juíza Janayna Marques de Oliveira e Silva, respondendo pela Comarca de São Benedito, determinou a criação da Central de Conciliação na unidade judiciária. A Portaria 04/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (13/04), instituiu também o Programa Permanente de Conciliação e Intermediação de Solução de Litígios.
Para a criação da Central, a magistrada levou em consideração as diretrizes e metas da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a necessidade da gestão eficiente dos atos judiciais.
Outro fator foi o princípio da duração razoável dos processos e dos meios que garantam a celeridade dos feitos judiciais, previsto na Constituição Federal. De acordo com o documento, as sessões de conciliação serão realizadas das 8h às 14h, na primeira e terceira sexta-feira de cada mês.
As partes que tiverem interesse em aderir ao programa devem se dirigir à Secretaria da Vara para realizar o agendamento. A marcação prévia das sessões não será necessária para os casos em que os interessados na resolução de conflitos de forma consensual comparecerem conjuntamente à unidade judiciária, desde que haja horário disponível.
O técnico judiciário Tarcísio Gonçalves de Melo será o coordenador da Central de Conciliação da Comarca de São Benedito, distante cerca de 330 km de Fortaleza.