Comarca de Saboeiro divulga relação dos jurados sorteados para o Tribunal do Júri
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- 11-03-2013
O juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa, em respondência pela Comarca de Saboeiro, distante 462 km de Fortaleza, divulgou a relação dos 25 jurados sorteados para compor o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri Popular. As sessões de julgamento estão programadas para o primeiro semestre de 2013.
O primeiro júri acontecerá a partir das 9h desta quinta-feira (14/03). Na ocasião, serão julgados cinco réus, todos respondendo por homicídio.
Depois de o jurado ser efetivado, o serviço passa a ser obrigatório. A recusa injustificada poderá acarretar multa que vai de um a dez salários mínimos, estipulada pelo juiz, de acordo com a condição econômica da pessoa.
O Tribunal do Júri tem competência para julgar crimes dolosos, tentados ou consumados, contra a vida. Entre os delitos estão homicídio (simples ou qualificado), infanticídio e aborto. A cada sessão, serão convocadas 25 pessoas, sendo que sete serão escolhidas para compor o Conselho de Sentença. A relação dos jurados foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) dessa segunda-feira (04/03).