A Comarca de Meruoca concluiu, em março deste ano, mutirão objetivando o reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes. A iniciativa, determinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contou com a participação do Ministério Público (MP) e de membros do Conselho Tutelar e das Secretarias de Saúde e Assistência Social do Município.
Foram realizadas cinquenta audiências, possibilitando 26 reconhecimentos voluntários de paternidade e sete acordos de pensão alimentícia. Segundo o juiz José Arnaldo dos Santos Soares, então titular da Comarca, a campanha foi amplamente divulgada na localidade. “Isso ocasionou, em muitos casos, o comparecimento voluntário dos supostos pais, mesmo antes da audiência, para o reconhecimento da paternidade atribuída a eles”, afirmou o magistrado.
José Arnaldo dos Santos explicou que, na maioria dos casos, houve o reconhecimento espontâneo da paternidade. Em outros, as partes tiveram que ser submetidas a exames de DNA. “Após o ato audiencial, os envolvidos eram encaminhados ao posto de saúde, possibilitando a coleta do material genético e a posterior remessa ao laboratório”.
Quando o resultado dava positivo, novas sessões conciliatórias eram designadas para tratar do reconhecimento da paternidade e do acordo da pensão alimentícia. “Nos demais casos, os interessados eram orientados a propor ação de investigação de paternidade, através do Ministério Público ou de advogado constituído”, ressaltou o juiz.