Comarca de Maracanaú passará a contar com mais duas varas especializadas
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- 08-06-2018
A Comarca de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) terá mais duas unidades especializadas. Nessa quarta-feira (06/06), tomaram posse como titulares da Vara da Infância e Juventude e da 2ª Vara de Família e Sucessões, os juízes Fernando de Souza Vicente e Neliane Ribeiro de Alencar, respectivamente. A instalação das novas unidades está prevista para o segundo semestre de 2018. Enquanto isso, eles atuarão com auxiliar.
A solenidade ocorreu na Diretoria do Fórum, que tem à frente o magistrado Antônio Jurandy Porto Rosa Júnior (titular da 1ª Vara Criminal). Presentes ainda os juízes Raquel Otoch Silva (atual Vara de Família e Sucessões, que será a 1ª), Andréa Pimenta Freitas Pinto (1ª Vara Cível), Cândice Arruda Vasconcelos (Juizado Especial Cível e Criminal) e Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva (2ª Vara Cível). Após a instalação das duas Varas, Maracanaú terá dez unidades judiciárias.
Esse aumento é resultado de projeto de lei do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governador Camilo Santana em novembro do ano passado. O acréscimo beneficia as comarcas com maior demanda processual.
Em 25 de abril deste ano, a Presidência do TJCE inaugurou a Vara de Ocara (localizada a 95 km da Capital). No dia 30 do mesmo mês, teve a instalação da 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza.
Até o final de junho serão contempladas Horizonte, Canindé, Itaitinga, Acaraú, Beberibe, São Gonçalo do Amarante e Caucaia (uma nova unidade em cada comarca). A partir de 1º de julho e até 19 de dezembro, será a vez de Iguatu, Russas, Viçosa do Ceará, Trairi e Icó (uma nova vara em cada comarca); além de Juazeiro do Norte e Sobral (duas novas varas em cada comarca).