O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Maracanaú lançou, nesta sexta-feira (20/09), o projeto “Conciliar é Legal”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é incentivar permanentemente as partes a solucionarem os conflitos de forma pacífica, por meio da mediação e da conciliação.
Segundo o juiz Augusto Cézar de Luna Cordeiro Silva, coordenador do Cejusc, o projeto objetiva incentivar os servidores a orientar as partes e advogados para solucionar os litígios por meio da conciliação. “A ideia é evitar, quando possível, o ajuizamento de novas ações, ou encerrar a questão de maneira amigável se já estiver ajuizada, tornando assim a prática da conciliação uma constante”, explicou o magistrado.
Participaram do evento a juíza coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos de Solução de Conflitos (Nupemec) do Ceará, Andrea Pimenta Freitas Pinto, juízes e servidoras da Comarca, além de autoridades locais.
Entre as vantagens da conciliação estão mais rapidez na conclusão do processo, liberdade na proposta de aceitação do acordo, economia de custas e desnecessidade da produção de provas.
O Cejusc de Maracanaú ocupa o segundo lugar, no Estado, na realização de audiências conciliatórias. A unidade efetivou 382 oitivas processuais, com 180 acordos, perdendo apenas para o Cejusc de Fortaleza, que obteve o primeiro lugar, com 2.469 audiências processuais, que resultaram em 763 acordos.