A Corregedoria Geral de Justiça está fiscalizando, nesta segunda-feira (12/09), a Vara Única da Comarca de Madalena. As atividades fazem parte do 3º Ciclo de Inspeções Judiciais do segundo semestre de 2016. “Os trabalhos de inspeção são importantes porque orientam juízes e servidores, além de coletar sugestões ou reclamações visando o aprimoramento da prestação jurisdicional”, explicou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.
Os serviços estão sendo conduzidos pela juíza auxiliar da Corregedoria, Roberta Ponte Marques Maia. Durante os trabalhos são verificados os processos que envolvem réus presos, infância e juventude, mandado de segurança, execução penal, ação civil pública e improbidade administrativa. O magistrado também confere armas, munições e substâncias apreendidas, o andamento de projetos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a situação física de estabelecimentos penais existentes na comarca.
São fiscalizados, ainda, os cumprimentos dos mandados de prisão e alvarás de soltura, além da residência do magistrado. Em caso de irregularidades, as informações são registradas em relatório, que é verificado pelo corregedor-geral, e depois apresentado ao Conselho da Magistratura.
O cronograma do 3º Ciclo de Inspeções Judiciais consta na Portaria nº 32/2016, publicada no Diário da Justiça no dia 31 de agosto.