A Vara Única da Comarca de Jaguaruana promoverá mutirão de processos relativos ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Durante a força-tarefa, que será iniciada nesta quarta-feira (11/05) e se estenderá até sexta-feira (13/05), estão agendadas 100 audiências de conciliação, instrução e julgamento, que serão presididas pelo titular da Comarca, juiz Domingos José da Costa.
O magistrado ressaltou que a realização do mutirão ocorreu devido a grande demanda de ações referentes ao Seguro DPVAT em tramitação naquela unidade judiciária. “Buscamos dessa forma maior efetividade e celeridade na prestação jurisdicional, com economia processual e financeira, considerando que os advogados dos demandados teriam que se deslocar à Comarca várias vezes”, explicou.
As audiências ocorrerão das 8h30 às 17 horas. No período do mutirão, o atendimento na Secretaria da Vara será normal, não acarretando prejuízo para outros tipos de ações.
CASAMENTOS
No sábado (14/05), o juiz Domingos José da Costa realizará 81 casamentos coletivos. Também participarão da iniciativa o promotor de Justiça Élio Ferraz e a defensora Pública da Comarca Karla Maia Braga Cunha.
Os casamentos fazem parte da Ação Global, um projeto da Rede Globo em parceria com o Sesi e Prefeitura Municipal de Jaguaruana. O evento ocorrerá das 8 às 17 horas na Escola Fundamental Gerardo Correia Lima, no Centro de Jaguaruana.
O magistrado salientou o interesse e a disposição do Judiciário Estadual em participar de outras atividades sociais realizadas na Comarca. “O Poder Judiciário sempre estará ombreado com qualquer ação que vise a melhoria da qualidade de vida da população local, desde que, tais ações não tenham qualquer conotação eleitoreira”, destacou.