A Comarca de Jaguaruana, a 173 km de Fortaleza, atualizará os dados das ações em tramitação no Sistema Processual (SPROC), de 21 a 25 deste mês. A determinação foi do juiz Domingos José da Costa, titular da unidade judiciária, por meio da Portaria nº 6/2011.
A medida está baseada na campanha de otimização e agilidade dos serviços judiciais previstos no Planejamento Estratégico do Poder Judiciário do Ceará. Durante esse período, a Secretaria da Comarca funcionará em regime de plantão, ficando suspenso o atendimento ao público, exceto para casos relativos a réus presos, liminares, habeas corpus e mandados de segurança.
As audiências já designidas estão mantidas e os prazos processuais foram prorrogados. A atualização do SPROC permitirá agilizar a prestação dos serviços judiciais.
A mobilização objetiva também o cumprimento da regulamentação dos critérios e parâmetros para concessão da Gratificação por Alcance de Metas Estratégicas (GAM), estabelecido por meio de Portaria 1616/2011, da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).