Os 33.726 moradores de Jaguaribe passaram a contar com um Fórum modernizado e com a instalação da 2ª Vara, que ampliam a capacidade de atendimento da Comarca, distante 314 km de Fortaleza. As duas entregas ocorreram, nesta terça-feira (12/12), durante solenidade com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides, de outras autoridades e da população local. A medida faz parte da política de valorização das unidades interioranas que vem sendo implementada na atual Gestão do Judiciário estadual.

Na ocasião, o desembargador destacou sua alegria e a importância de se promover melhorias das estruturas físicas para realizar bom atendimento à sociedade. “Fico feliz em fazer essa entrega, eu sempre venho alegre e muitas vezes me emociono. É um lado extremamente positivo, você não só planejar, mas entregar, dar condições para que servidores, juízes e demais operadores do Direito possam atender com eficiência a comunidade local.”

O presidente do TJCE reiterou que é meta da atual Gestão o aumento da produtividade nas comarcas do Interior e da Capital. “Nossa expectativa é que a prestação jurisdicional de Jaguaribe seja mais eficiente. Que os processos tramitem mais rápido, que as pessoas consigam o acesso à Justiça com mais facilidade e qualidade. Por isso, estamos dando condições físicas e de trabalho, investindo em equipamentos de informática, em inteligência artificial, servidores, tudo para melhor servir ao cidadão”.

ESPECIALIZAÇÃO

O diretor do Fórum local, juiz Lucas Rocha Solon, está em Jaguaribe desde abril deste ano, sendo a primeira Comarca onde atua, após ser empossado como magistrado em janeiro de 2023. Ele, que já foi estagiário do TJCE e conseguiu ser aprovado no concurso para a magistratura em 2019, elogiou a ampliação. “Pelo volume de processos que nós recebemos, a nova Vara é essencial para o trabalho, com mais servidores e outro juiz também, para que possamos entregar uma prestação jurisdicional mais célere à população”.

Outro aspecto relevante apontado pelo magistrado, é que a Comarca passa a ter divisão de processos, com especializações criminal e cível, o que facilita para atuação dos servidores. “Com certeza, quando o servidor trabalha com uma matéria específica, acaba gerando ganho em efetividade. A 1ª Vara vai tratar das matérias criminais, junto com o Juizado, e a 2ª Vara com o restante das matérias, incluindo o cível. Isso facilita o trâmite e a melhor organização que cada servidor fará, a partir dessa divisão de atribuições e competências entre as Varas”, explica o juiz.

Em relação à nova estrutura do prédio, o magistrado elencou os benefícios para a comunidade em geral. “O cidadão que buscar o Fórum hoje, encontrará uma grande melhoria. Antes, o Fórum era bastante quente, mas agora, além de todas as salas, os corredores são climatizados, proporcionando maior conforto aos servidores e à sociedade, com estrutura adequada para recebê-la”.

O prefeito Alexandre Gomes Diógenes também ressaltou a qualidade da estrutura. “Era necessária essa reforma. A gente que via o Fórum como era antigamente e teve o prazer de entrar hoje e ver como está, a divisão das salas, os equipamentos disponíveis para serem usados pelos profissionais que trabalham aqui diariamente. É uma grande satisfação saber que Jaguaribe foi contemplada com essa reforma e agradecer ao Tribunal de Justiça do Ceará por essa obra tão necessária e enriquecedora para o nosso município. Muito obrigado a todos e que seja bem usado para atender toda população do nosso município e das regiões vizinhas.”

VALORIZAÇÃO

Além disso, o presidente do TJCE entregou modernos notebooks para as diretoras de Secretaria, Marquênia Carla de Oliveira da Silva (1ª Vara) e Julieta Barbosa Maia Neta (2ª Vara). “Ajudarão no trabalho ímpar dos(as) diretores(as) de Secretaria, que são os braços direitos dos julgadores”, disse o desembargador.

Marquênia Oliveira, que trabalha há seis anos no Judiciário, dois deles em Jaguaribe, reconheceu que “é de suma importância a entrega do notebook porque vai facilitar o nosso trabalho não só na Comarca, mas nos plantões, por exemplo. Sem dúvidas, esta Gestão do Tribunal está dando muito apoio e condições de trabalho a nós servidores, principalmente aos diretores(as) de secretaria”.

O nome do Fórum de Jaguaribe homenageia o juiz José de Queiroz Lima, morto há 90 anos na cidade. Durante a solenidade desta terça-feira, o Hino Nacional foi executado pela Orquestra Jovem Meu Bem Querer, da Fundação Tuboarte. O maestro é Eder Wagner Aquino Leite, a coordenação é de Fernanda Santelia e Lúcia Freitas, além da direção de Candeias Diógenes.

Participaram ainda do evento a vereadora Édiva Maria Diógenes Braga, representando a Câmara Municipal; Francisco Jerry Lima da Silva, representando a OAB Vale do Jaguaribe; delegado de Polícia Civil da cidade, Edivaldo Patriota; comandante da Polícia Militar do Município, Cléber Mesquita; secretário de Administração e Infraestrutura do TJCE, Pedro Ítalo Sampaio; servidores e personalidades locais.

A REFORMA

As melhorias no prédio envolveram medidas que refletem nas condições de trabalho, nos eixos de conectividade, com substituição das instalações elétricas e de rede/internet; conforto, incluindo modernização da climatização das áreas comuns; acessibilidade, com a instalação de banheiros acessíveis e sinalização em Braille. Destaque também para as ações na área de segurança, com a implantação de celas e espaços para oitiva e apoio aos policiais, bem como a individualização dos fluxos dos magistrados, servidores, usuários e réus presos.

Em relação ao acolhimento das pessoas, o edifício teve implantadas salas para Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, fraldário e sala de amamentação. O TJCE investiu, ao todo, R$ 1.744.287,61 nas obras de modernização e requalificação geral do prédio, iniciadas em outubro de 2022 e concluídas em setembro deste ano.