O juiz César Morel Alcântara, titular da Comarca de Independência, determinou a realização de correição interna na Secretaria da Vara Única da referida comarca, distante 309 km de Fortaleza. O procedimento, estabelecido pela Portaria nº 4/2011, teve início nessa segunda-feira (31/01) e vai até o dia 11 de fevereiro deste ano.
Nesse prazo, o atendimento ao público, às partes e aos advogados fica suspenso, sendo que a Secretaria funciona em regime de plantão para atender casos relativos a liminares, habeas corpus e mandados de segurança. As audiências agendadas para esses dias ficam mantidas.
A portaria considera ?a necessidade de constante verificação da regularidade do serviço judicial prestado? e a conveniência de fazer o levantamento de todos os processos em tramitação, visando eventual correção no mapa estatístico.
O magistrado determinou ainda o recolhimento de todos os processos que se encontram com membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Fazenda Pública, além de advogados.