A população de Iguatu, no Centro Sul do Estado, contará com mais uma Vara no Município para ampliar a prestação dos serviços judiciais. A instalação da 4ª Vara ocorre nesta quarta-feira (16/01), às 10h, e terá a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes.
Além disso, no mesmo dia, às 11h, também haverá a inauguração da nova sede do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), que funcionará na Universidade Regional do Cariri – URCA (avenida Dário Rabelo, 977 Bloco G – 1º andar – campus multi-institucional Humberto Teixeira), onde disponibilizará todo o atendimento ao cidadão.
Com a nova estrutura (4ª Vara), a Comarca de Iguatu passa a ter quatro Varas e um JECC. As unidades, com exceção do Juizado, funcionam no Fórum Desembargador Boanerges de Queiroz Facó, localizado na rua José Amaro s/n, bairro Bugi. O Município possui cerca de 102 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
REESTRUTURAÇÃO JUDICIÁRIA
O aumento de unidades é resultado da nova Organização Judiciária do Ceará, de iniciativa do Tribunal. A lei, que foi aprovada pela Assembleia e sancionada pelo governador Camilo Santana, permitiu a criação de 18 Varas e um Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) em 16 comarcas com grande volume processual.
Instalações já realizadas: Ocara (Vara Única), Horizonte (2ª Vara), Itaitinga (2ª Vara), Canindé (3ª Vara), Caucaia (2º JECC), Sobral (Vara da Infância e da Juventude e 2ª Vara de Família e Sucessões), Acaraú (2ª Vara), Beberibe (2ª Vara). Instalações a serem concluídas: São Gonçalo do Amarante (2ª Vara), Russas (3ª Vara), Maracanaú (Vara da Infância e da Juventude e 2ª Vara de Família e Sucessões), Juazeiro do Norte (Vara da Infância e da Juventude e 2ª Vara de Família e Sucessões), Viçosa do Ceará (2ª Vara), Trairi (2ª Vara) e Icó (2ª Vara).
SERVIÇOS
Evento: Instalação da 4ª Vara de Iguatu
Data: 16 de janeiro de 2019, às 10h
Local: Fórum Desembargador Boanerges de Queiroz Facó. Endereço: rua José Amaro s/n, bairro Bugi – Iguatu.
Inauguração da nova sede do JECC
Data: 16 de janeiro de 2019, às 11h
Local: Universidade Regional do Cariri – URCA. Endereço: avenida Dário Rabelo, 977 Bloco G – 1º andar – campus multi-institucional Humberto Teixeira.