O plantão judiciário vai assegurar a prestação jurisdicional em casos urgentes durante o recesso forense, que começa nesta quinta-feira (20/12) e prossegue até o próximo dia 6. Nesse período, o expediente normal no Fórum Clóvis Beviláqua será suspenso, conforme consta na Portaria nº 1044/2018, assinada pelo diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, nessa segunda-feira (17/12).
Deverão funcionar das 8h às 14h, a Seção de Segurança, o Departamento de Manutenção e Serviços Gerais, a Gerência de Informática, a Central de Cumprimentos de Mandados, a Central de Apoio à Área Criminal (CIAAC), a Gerência de Distribuição e a Central de Atendimento Judicial (CAJ), com os serviços de protocolo, emissão de certidões e informações processuais.
Durante o referido período ficarão suspensos os prazos processuais e as publicações dos expedientes, despachos, decisões e sentenças de processos em andamento, bem como a intimação das partes ou de advogados, exceto com relação às medidas consideradas urgentes.
ÁREA JUDICIÁRIA
O funcionamento das unidades judiciárias de plantão será das 8h às 14h, conforme disposto na Portaria (nº 1466/2017) da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As escalas das unidades cíveis e criminais constam nas Portarias nº 545 e nº 546, publicadas no Diário da Justiça no dia 29 de junho deste ano.
Durante os dias úteis, o plantão criminal ocorrerá das 8h às 14h na Vara Única de Audiência de Custódia, localizada no mesmo edifício da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), na rua Antônio Pompeu nº 2016, no Centro de Fortaleza. Já nos finais de semana e feriados, os plantões devem ocorrer no mesmo horário, no Fórum Clóvis Beviláqua.
Com relação às unidades que atuarão no plantão da área cível, funcionarão exclusivamente das 8h às 14h, no Fórum Clóvis Beviláqua.
SERVIÇO
Vara Única de Audiência de Custódia
Endereço: Rua Antônio Pompeu nº 2016
Bairro: Centro de Fortaleza
Telefone: 3488-4830/3101
Fórum Clóvis Beviláqua
Endereço: Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220
Bairro: Edson Queiroz
Telefone Plantão Cível: 3492-8184
Telefone Plantão Criminal: 34928008
Fonte: FCB