Juízes da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, determinaram a realização do mutirão de conciliação e instrução das ações de cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados Por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A força-tarefa está programada para o período de 26 a 29 de outubro.
Serão feitas audiências conciliatórias precedidas de avaliação médica, que poderão ser realizadas por conciliadores designados por magistrados titulares e também por integrantes do Núcleo de Conciliação Permanente de cada secretaria da Comarca.
A determinação considera o grande volume de processos sobre pagamento do Seguro DPVAT que tramita nas Varas Cíveis. Também leva em conta que a iniciativa contribui para a célere solução de um expressivo número de litígios.
Estão à frente dos trabalhos os juízes Maria Valdileny Sombra Franklin, Francisco Biserril Azevedo de Queiroz e Willer Sóstenes de Sousa e Silva, titulares respectivamente da 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis; e os magistrados Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Júnior (titular da Vara Única do Júri); e Saulo Belfort Simões (respondendo pela 3ª Vara Criminal).
A medida consta na Portaria Conjunta nº 3/2015, publicada no Diário da Justiça da quinta-feira (15/10).