O novo Fórum da Comarca de Caucaia foi inaugurado na manhã desta terça-feira (19/01), em cerimônia que registrou a presença de autoridades dos três poderes, das esferas municipal, estadual e federal. As instalações do Fórum Desembargador Joaquim Olímpio da Silveira Carvalho, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, abrigarão seis varas, cinco delas já instaladas. O investimento está avaliado em R$ 6,7 milhões.
A solenidade inaugural foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), desembargador Ernani Barreira Porto, e teve a participação do governador do Estado, Cid Gomes; do prefeito de Caucaia, Washington Gois; da juíza de Direito Sandra Helena Fortaleza, diretora do Fórum de Caucaia; do vice-presidente do TJCE, desembargador José Arísio Lopes da Costa; e do corregedor geral da Justiça em exercício, desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha.
Após o descerramento da placa inaugural, o padre Francisco Antônio Cavalcante, o padre Tula, abençoou o espaço. Em seguida, autoridades e convidados se dirigiram ao auditório onde foram proferidos os discursos e os agradecimentos.
Em sua fala, o desembargador Ernani Barreira destacou que a conclusão do Fórum de Caucaia se deve ao esforço de gestões anteriores à atual, especialmente a dos desembargadores João de Deus Barros Bringel e Fernando Luiz Ximenes.
O presidente do TJCE agradeceu a parceria com a Prefeitura de Caucaia, com a qual foi celebrado convênio para a construção do espaço forense. O município investiu R$ 1 milhão na obra, com ações de urbanização e infraestrutura do entorno do fórum, além da cessão do terreno.
O desembargador Ernani Barreira ressaltou ainda o projeto de digitalização dos processos em curso no Judiciário cearense e o objetivo de, até o fim de sua gestão, tornar virtual o funcionamento das comarcas de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte.
O governador Cid Gomes também elogiou o projeto de digitalização dos processos encampado pelo TJCE. ?Não tenho dúvidas de que a virtualização e a digitalização dos processos permitirá agilidade, rapidez, eficiência e, certamente, melhores dias virão para o povo cearense?, destacou.
Sobre o novo fórum, o chefe do Executivo parabenizou o município e a Comarca de Caucaia pelo recebimento de um espaço físico que poderá ?abrigar com dignidade os que trabalham e, principalmente, os que demandam a Justiça? naquela cidade.
A parceria com o Poder Judiciário foi ressaltada pelo prefeito Washington Gois, que tratou a data da inauguração como ?um dia de grande alegria? para Caucaia, onde o novo fórum dará melhores condições de trabalho para magistrados e servidores.
A diretora do Fórum, juíza Sandra Fortaleza, comemorou a entrega de uma obra por muitos anos esperada . ?A Justiça estadual da Comarca de Caucaia deixa para trás uma era de práticas obsoletas, de condições de trabalho difíceis e avança em busca da era digital e virtual?. E finalizou: ?A Comarca de Caucaia recebe hoje o mais moderno prédio do Judiciário deste Estado?.
A construção ocupa uma área de 2.890 m², com ambientes dimensionados adequadamente e o mais alto grau de ergonomia no mobiliário, priorizando a funcionalidade e o bem-estar dos servidores, juízes e jurisdicionados. Cada uma das varas do novo Fórum é dotada de secretaria, sala do diretor da secretaria, arquivo, sala de audiências e gabinetes para juiz e para promotor.
Além das varas, o espaço contará com Central de Distribuição; Diretoria; Salão do Júri, com capacidade para 165 pessoas; salas para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública, Ministério Público, oficiais de Justiça e agentes de proteção aos menores; Central de Mandados; complexo de celas; acesso a terminais bancários e telefone público. O prédio é adaptado para pessoas com necessidades especiais.
AUTORIDADES
Também participaram da solenidade os desembargadores José Mário Dos Martins Coelho, Clécio Aguiar de Magalhães, Francisco Barbosa Filho, Nailde Pinheiro Nogueira, Francisco Auricélio Pontes, Vera Lúcia Correia Lima, Sérgia Maria Mendonça Miranda e o desembargador aposentado João de Deus Barros Bringel. Estiveram presentes a senhora Monique Gurgel, esposa do desembargador Ernani Barreira; a juíza Míriam Porto Mota; a procuradora geral da Justiça do Estado, Socorro França; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), José Antônio Parente; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil ? secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro; o presidente eleito da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz de Direito Marcelo Roseno; o deputado federal Eugênio Rabelo e demais autoridades.