O juiz Saulo Belfort Simões programou para 6 de junho a realização do I Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação envolvendo processos referentes ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) da Comarca de Caridade, a 100 km de Fortaleza.
De acordo com o magistrado, que é titular da Comarca, o objetivo é promover maior agilidade no julgamento das referidas ações, oferecer prestação jurisdicional eficiente e atender às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Quando as partes chegarem a um consenso, o juiz irá proferir de imediato a sentença homologatória. Não havendo acordo nem existindo mais provas a serem produzidas, o magistrado julgará o caso ou determinará a conclusão dos autos para fazê-lo no prazo legal.
O médico ortopedista Aurelio Parente Barbosa foi nomeado para atuar como perito. Os honorários dele serão custeados pela Seguradora Líder dos Consórcios, conforme compromisso formalmente firmado.
O juiz Saulo Belfort determinou a medida levando em consideração a Resolução nº 125/2010 do CNJ, que incentiva a utilização de mecanismos consensuais de solução de conflitos, a exemplo da conciliação, um dos instrumentos mais efetivos de pacificação social. A determinação consta na Portaria nº 10/2016, publicada no Diário da Justiça nessa terça-feira (10/05).