A 3ª Vara da Comarca de Barbalha realizou 16 audiências concentradas envolvendo crianças e adolescentes que estão em abrigos, conforme estabelece a Corregedoria Nacional de Justiça. O trabalho foi concluído na quinta-feira (10/10), na Casa de Acolhimento Noales Filgueira Duarte. Existem atualmente 11 crianças em situação de acolhimento.
A juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, titular da 3ª Vara, conduziu oito audiências concentradas referentes ao segundo semestre. As sessões são realizadas, no máximo, a cada seis meses, para verificar a possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta, além de examinar as condições do próprio acolhimento.
O representante do Ministério Público do Ceará compareceu à sessão, bem como representantes do Conselho Tutelar, Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Educação, infraestrutura e outros profissionais que atuam na área.
Também foram intimados para comparecer os pais ou parentes dos acolhidos, que com eles mantenham vínculos de afinidade e afetividade. Além disso, a instituição acolhedora forneceu a relação dos acolhidos com relatório circunstanciado da situação de cada um.
Em 12 de junho deste ano, a 3ª Vara tinha realizado oito audiências concentradas. A iniciativa considera o Provimento nº 32/2013 da Corregedoria Nacional de Justiça, que determina aos juízes da Infância e da Juventude a realização dessas audiências.