Perto de completar 10 anos de criação, no próximo dia 06 de julho, a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados ? COMAN ? tem motivos para comemorar o excelente resultado do seu trabalho com o registro de quase 2 milhões de mandados judiciais cumpridos. ?No sistema antigo, em que havia uma média de 2 oficiais de Justiça lotados em cada unidade judiciária, não teria sido alcançada, nesse mesmo período, a meta de 300 mil mandados?. A observação é do juiz Raimundo Nonato Silva Santos, coordenador do setor e idealizador do projeto em parceria com o desembargador Ernani Barreira, na época, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua.
Segundo o magistrado, antes da criação da COMAN, a média era de 30 mil mandados cumpridos por ano. Com o novo sistema, esse número passou para algo em torno de 200 mil mandados. Com o objetivo de implantar o setor, o magistrado viajou para conhecer o sistema do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, baseado no modelo dos Correios. Dessa forma, Fortaleza foi dividida em logradouros e cada ponto da cidade foi distribuído em rotas com base no Código de Endereçamento Postal ? CEP. A COMAN recebe os expedientes oriundos das Secretarias do Fórum e Juizados e, por meio de um sistema informatizado, faz a distribuição destes para as 151 rotas, que integram 11 macro-regiões da cidade.
Para agilizar a prestação jurisdicional e definir estratégias para o mutirão no setor, o juiz diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, Francisco José Martins Câmara reuniu-se nesta terça-feira (23/03), em seu gabinete, com o coordenador da COMAN e o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado do Ceará (SINCOJUST), João Batista Fernandes de Sousa. Desde a segunda quinzena de março, está sendo feito um levantamento do quantitativo de mandados judiciais em aberto no setor de rota e de urgência que serão cumpridos, a partir do próximo dia 2 de abril, pela força-tarefa que está sendo organizada pela Diretoria do Fórum.
Na reunião, o presidente do SINCOJUST também propôs diversas sugestões para dinamizar os trabalhos e incentivar os profissionais da carreira. Entre as recomendações, foi sugerida a reestruturação da COMAN com o redimensionamento das rotas, tendo em vista o surgimento de novos logradouros, bem como o oferecimento de treinamentos para os oficiais de Justiça do último concurso quando forem nomeados pelo Tribunal de Justiça.