Com média de 181 processos julgados por sessão, 3ª Câmara de Direito Público do TJCE analisa 3.811 ações em seis meses
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- 06-07-2023
Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.811 processos em 21 sessões, no período de janeiro e junho deste ano. A média é 181 ações apreciadas em cada sessão. A estatística supera em 24,21% o número de ações analisadas no mesmo período do ano passado, quando foram registradas 3.068.
O aumento da produtividade é fruto do compromisso e dedicação dos magistrados e servidores do colegiado, que é formado pelos desembargadores: Maria Iracema Martins do Vale, Washington Luis Bezerra de Araújo (presidente), Maria Vilauba Fausto Lopes, Francisco Luciano Lima Rodrigues e Joriza Magalhães Pinheiro. Os trabalhos são secretariados pelo servidor David Aguiar Costa.
Também contribuiu para o resultado positivo uma medida adotada pela atual Gestão do TJCE, que incrementou mais um servidor em cada gabinete de desembargador, possibilitando que o Judiciário cearense apresente números sempre crescentes no que diz respeito à atividade-fim da Justiça, que é o julgamento de processos.
A 3ª Câmara de Direito Público tem competência para analisar processos relativos a tributos estaduais, ações civis públicas e improbidade administrativa, entre outros temas que envolvem o Estado e os municípios. A maioria dos processos apreciados é referente a apelações, agravos de instrumento, embargos de declaração e agravos internos.
As sessões de julgamento ocorrem às segundas-feiras, a partir das 14h, e podem ser conferidas no canal do TJCE no YouTube.