Com enfoque na gestão humanizada e no bem-estar de magistrados e servidores, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, visitou, na tarde desta sexta-feira (06/08), o 6º Juizado Especial Cível de Fortaleza (JEC). A Unidade passou por melhorias estruturais, que incluem recuperação da fachada e muro lateral; novo telhado; pintura completa; novas calçadas, revisão de marcenaria, revitalização de jardim e instalações elétricas. A intervenção teve o custo de R$ 40 mil.

“A minha Administração vem primando pela satisfação dos colaboradores que trabalham no Judiciário e também das pessoas que buscam resolver seus conflitos. Fiz questão de visitar essa Unidade, que passou por reforma recente. A atual Gestão é humanizada e busca trabalhar a questão do pertencimento. Pretendemos visitar, após a diminuição da Covid-19 no Estado, tantas outras unidades judiciárias que estão passando por construções e reestruturações físicas para melhoria da prestação jurisdicional”, adiantou a chefe do Judiciário cearense.

O presidente do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, afirmou que o processo de reformas, melhorias e manutenções das estruturas físicas faz parte de um “plano de fortalecimento dos Juizados Especiais. A reforma do 6º Juizado de Messejana é a primeira de muitas. A população precisa ser bem recebida e melhor atendida”.

A diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo, acrescentou que, para a atual Gestão, está programada uma “série de adequações e manutenções prediais mais refinadas para dignificar o ambiente de trabalho dos Juizados Especiais. Também queremos receber de forma adequada, organizada e limpa o cidadão que busca o trabalho dessas unidades”.

O juiz Paulo Sérgio dos Reis, titular do 6º JECC da Capital, agradeceu à desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira pela iniciativa e enfatizou que a Unidade reformada traz motivação para a volta aos trabalhos presencias. “Voltaremos com mais força e coragem para enfrentar os desafios do dia a dia. É importante ter um espaço adequado para a realização das audiências e conciliações entre as partes. A reforma é bem-vinda e traz proveito para todos”. Também esteve presente o juiz coordenador do Sistema Estadual dos Juizados Especiais, Roberto Viana Diniz de Freitas.

Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais têm competência no processamento de ações de menor complexidade, com o intuito promover a conciliação entre as partes e proporcionar um processo célere, econômico e efetivo.

VARA ÚNICA DE CUSTÓDIA
Ainda nesta sexta (06/08), a presidente do TJCE visitou as instalações da Vara Única de Custódia da Capital e prestou às juízas e colaboradores da Unidade, apoio na retomada das atividades presenciais. “Aqui vim presencialmente para ouvir as magistradas, saber de suas necessidades e poder ofertar melhores condições nos serviços prestados”, afirmou a chefe da Corte.

“A visita foi uma surpresa agradável e deu um novo ânimo no retorno dos trabalhos. Ver a desembargadora Nailde Pinheiro aqui, mostrando-se solícita neste momento, é importantíssimo”, reconheceu a juíza coordenadora da Vara, Adriana da Cruz Dantas.

A Vara de Custódia funciona, desde 21 de agosto de 2015, em prédio anexo ao Batalhão de Choque e à Delegacia de Capturas, localizada no Centro de Fortaleza. Em julho de 2019, a unidade passou a fazer plantões aos fins de semana e feriados, com a atuação de quatro magistrados que atendem casos da área criminal. No Interior, a custódia funciona desde maio de 2017. As sessões consistem na apresentação, ao juiz, de toda pessoa presa em flagrante ou por mandado judicial. Também participam o Ministério Público e a defesa (defensor público ou advogado). O magistrado pode decidir pela manutenção da prisão, aplicação de medidas cautelares ou soltura do preso.

VEJA a GALERIA DE FOTOS.

UNIDADES
6º JECC de Fortaleza
Endereço: Rua Santa Efigênia, 299 – Messejana
Contato: (85) 3488 – 6106

Vara Única de Custódia de Fortaleza
Endereço: Rua Antônio Pompeu, 216 – Centro
Contato: (85) 3488-4828 (WhatsApp)